Tema(s): Planejamento Familiar Apelação Cível Tutela de Urgência
Data de Publicação: 25/04/2024
Tema(s): Mãe de criança com espectro autista Pleito de redução da jornada Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Redução de jornada de trabalho Mãe de criança portadora de transtorno do espectro autista Incidência da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência Possibilidade
Data de Publicação: 03/05/2023
Tema(s): Inventário Apuração de haveres Quotas de sociedade empresária Alta complexidade Sobrepartilha Necessidade
Data de Publicação: 07/03/2023
Tema(s): Despesas hospitalares Cobrança feita a namorada de paciente internado Impossibilidade de cobrança Mera acompanhante
Data de Publicação: 02/09/2022
Tema(s): Inventário Apuração de haveres Quotas de sociedade empresária Alta complexidade Sobrepartilha Necessidade
Data de Publicação: 27/05/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 11/08/2019
Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bens Medida excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Planejamento familiar Reprodução assistida Ausência de previsão contratual
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Liberação de visitas menor Comportamento da genitora Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 04/06/2019